Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1098)

99.91%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.09%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1589/2010

07/04/2010

LEI

Municipal

Dá a denominação de FRANCISCO ALVES SOBRINHO ao prédio, onde …

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Nº 1588/2010

07/04/2010

LEI

Municipal

Dá a denominação de MARIA RAMOS BARROS ao CRAS da …

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Nº 1587/2010

07/04/2010

LEI

Municipal

Dá a denominação de ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ao CRAS …

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Nº 1586/2010

07/04/2010

LEI

Municipal

Outorga o título de Cidadão Acopiarense ao Ilustríssimo Senhor HUGO …

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Nº 1585/2010

07/04/2010

LEI

Municipal

Estabelece normas para conferir destaque a Cidadão e/ou Cidadã Acopiarense, …

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Nº 1584/2010

07/04/2010

LEI

Municipal

Estabelece normas para conferir destaque a Cidadão e/ou Cidadã Acopiarense, …

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Nº 1583/2010

25/03/2010

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira para a COAPPA, …

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Nº 1582/2010

25/03/2010

LEI

Municipal

Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e …

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Nº 1581/2010

25/03/2010

LEI

Municipal

Dá a denominação de STELA NASPOLINI, à sede do Conselho …

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Nº 1580/2010

25/03/2010

LEI

Municipal

Cria no quadro de pessoal do município de Acopiara os …

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Nº 1579/2010

12/03/2010

LEI

Municipal

Dá a denominação de VEREADOR RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, a Escola …

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Nº 1578/2010

12/03/2010

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …

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Total de 1098 registros

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