Altera a Lei Municipal 1.961/19, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS) - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Auxílio Municipal Emergencial de Acopiara - AME ACOPIARA para assistência financeira de gestantes em situação de pobreza agravada pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia …

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFREDO PEREIRA DA SILVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO AO PROJETO GAPAR- GRUPO DE …

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00136441-38.2014.8.06.0029 (0020832-32.2017.8.06002 APENSADO), EM TRÂMITE NA 2ª …

AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA DE ACOPIARA RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA COMBATER A …

Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo em 2021, e dá outras providências.

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TIAGO MENDES DE SIQUEIRA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA DE ACOPIARA OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR TANCREDO LEOLPODINO TORRES E DE OUTRA PROVIDÊNCIA