DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, O BOLETIM DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS PÚBLICOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO, EM OBEDIÊNCIA …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a celebração de Convênios e adota outras providencias.

Cria cargo de provimento em comissão, e adota outras providências.

Estabelece normas para comercialização de cola de sapateiro no município de Acopiara e adota outras providências.

Fica determinado para os estabelecimentos de ensino da rede pública Municipal de Acopiara, a cumprir o Art. 224 da Lei Orgânica do Município, no sentido de cantar o …

Dispõe sobre a venda de ingressos em casas de diversão, nos cinemas, cineclube, teatros, espetáculos musicais, rodeios, circenses e eventos esportivos a estudantes secundaristas (nível fundamental, médio e …

Autoriza ao Poder Executivo a doação de um terreno para construir à Associação do Desenvolvimento Comunitário do Bairro Moreira, para o fim que indica e adota outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a aquisição de um terreno para Construir para o fim que indica e adota outras providencias

Autoriza ao Poder Executivo a aquisição de um terreno para construir para o fim que indica e adota outras providências.