Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1098)

99.91%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.09%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 889/1990

20/11/1990

LEI

Municipal

Autoriza o município de Acopiara a celebrar convênio com o …

> ver mais
Nº 888/1990

20/11/1990

LEI

Municipal

Concede reajuste salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá …

> ver mais
Nº 887/1990

20/11/1990

LEI

Municipal

Fixa a gratificação de função dos cargos em comissão e …

> ver mais
Nº 886/1990

30/10/1990

LEI

Municipal

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento do …

> ver mais
Nº 885/1990

22/10/1990

LEI

Municipal

Dispõe sôbre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da …

> ver mais
Nº 884/1990

24/08/1990

LEI

Municipal

CONCEDE reajuste salarial para os servidores públicos do municipio e …

> ver mais
Nº 883/1990

12/06/1990

LEI

Municipal

Concede reajuste salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal e dá …

> ver mais
Nº 881/1990

07/05/1990

LEI

Municipal

Revoga dispositivos de leis Municipais que isentam instituições financeiras e …

> ver mais
Nº 879/1990

02/04/1990

LEI

Municipal

Dâ a denominação de DR. TIBURCIO IVALERIANO SOARES DINIZ ao …

> ver mais
Nº 878/1990

06/02/1990

LEI

Municipal

Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal e dá …

> ver mais
Nº 877/1990

12/01/1990

LEI

Municipal

Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Acopiara …

> ver mais
Nº 876/1990

12/01/1990

LEI

Municipal

Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 770/85 …

> ver mais
Total de 1098 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.