Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Acopiara e dá outras providências

INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação de JUVENAL FERREIRA LIMA a logradouro do Município de Acopiara/CE.

Altera a Lei 1.781/2013 que Institui Bolsa para Músicos da Banda Municipal Eduardo Gurgel Valente, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO ALVES SOBRINHO a Praça da Pró-infância de Acopiara.

Altera a denominação de parte da “Rua Luiz Gonzaga de Mendonça” para “Rua Vanda Pinho Cavalcante”, e dá outras providências.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE MAIO, “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de ANTÔNIA CONCEIÇÃO RODRIGUES a Academia da Saúde do Polo da Barragem de Acopiara.

Outorga o Título de Cidadão Acopiarense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MAIRTON FELIPE PACÍFICO.