Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para compor o quadro da Guarda Civil Municipal, através de Processo Seletivo Simplificado.

Dá a denominação de SEBASTIÃO BARBOSA NETO, a Rua Nova do Bairro Nova Acopiara, que tem início no muro da residência do senhor André Rufino, até o seu …

EMENTA: FICA SUBSTITUÍDA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO COMEÇANDO DA RODOVIA CE 060 DO CONTORNO DA CIDADE ATÉ A AVENIDA PEDRO ALVES PARA RUA RAIMUNDO GASPAR DO …

EMENTA: FICA SUBSTITUÍDA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO COMEÇANDO DA RODOVIA CE 060 DO CONTORNO DA CIDADE ATÉ A AVENIDA PEDRO ALVES PARA RUA ANTONIO DUARTE .

EMENTA: Dá a denominação de JOSÉ FERREIRA LIMA (Tenente Lima), a Guarda Municipal de nossa Cidade.

EMENTA: Dá a denominação de PADRE CRIZARES SAMPAIO COUTO, a Casa do Mel, no nosso Município.

EMENTA: Dá a denominação de CECÍLIO FELINTO DE OLIVEIRA, a Biblioteca Pública Municipal da Vila de Trussu, que funcionará no antigo Posto de Saúde.

Dá a denominação de TEREZINHA GONÇALVES SILVA, a Biblioteca Pública Municipal da Vila de Ebron.

Dá a denominação de DAVID HOLANDA LIMA NETO, a Casa do Cidadão desta Cidade.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o ConselhoGestor do FMHIS e adota outras providências.

Autoriza a compra de terreno que indica e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL – RAÍZES – CENTRO DE APOIO A CULTURA DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.