Dá a denominação de PASTOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE a Unidade Escolar de V. Grau localizada no Sítio Macambira, neste Município de Acopiara e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal de Combate às DROGAS e a D.S.T. - Doenças Sexualmente Transmissíveis e dá outras providências.

Dá a denominação de Ildefonso Ferreira de Souza ao Centro de Nutrição e dá outras providências.

Cria o Comitê Acopiarense em Defesa da CIDADANIA e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de defesa ao consumidor e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a comprar um terreno na Vila de Umari, para a instalação da antena parabólica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional para o fim que indica e adota outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos para preparação do Orçamento do Programa para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Cria o Sistema de Remuneração do Servidor Público Municipal; Altera a Lei Municipal No.871 de 18.10.1989 e adota outras providências.

Outorga a Comenda Celso Castro de Oliveira, ao senhor FRANCISCO RUFINO DE LIMA, Industrial neste Município de Acopiara e dá outras providências.

Outorga a Comenda a CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, ao senhor José Erosimar Rufino de Lima, industrial neste Município Acopiara Ceará e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno do Município à Associação Comunitária da vila Esperança.