Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1098)

99.91%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.09%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 688/1981

30/09/1981

LEI

Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA CALIXTO A UM LOTEAMENTO DE TERRA …

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Nº 687/1981

30/09/1981

LEI

Municipal

CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL-UMC E DÁ …

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Nº 686/1981

30/09/1981

LEI

Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA …

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Nº 685/1981

19/08/1981

LEI

Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA …

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Nº 684/1981

28/05/1981

LEI

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA FIRMAR CONVÊNIO COM A …

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Nº 683/1981

20/05/1981

LEI

Municipal

DÁ NOVA NOMENCLATURA AOS NIVEIS DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO …

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Nº 682/1981

20/05/1981

LEI

Municipal

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA E …

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Nº 681/1981

26/02/1987

LEI

Municipal

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

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Nº 680/1981

26/02/1981

LEI

Municipal

AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO PARA O BANCO DO …

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Nº 679/1981

26/02/1981

LEI

Municipal

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

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Nº 678/1981

11/02/1987

LEI

Municipal

Autoriza o Prefeito Municipal de Acopiara assinar convênio com o …

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Nº 658/1979

27/12/1979

LEI

Municipal

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento do Município de Acopiara …

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Total de 1098 registros

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