Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1098)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 571/1972

19/09/1972

LEI

Municipal

Outorga o Título de Cidadão Acopiarense ao Senhor Antônio Gorigoásio …

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Nº 561/1972

29/04/1972

LEI

Municipal

Estabelece Quadro de Vencimentos de Pessoal do Departamento de Educação …

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Nº 558A/1972

22/03/1972

LEI

Municipal

Eleva a Pensão concedida pela Lei nº 115, de 16 …

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Nº 557/1971

20/12/1971

LEI

Municipal

Outorga o Título de CIDADÃO ACOPIARENSE ao Dr. Iraniel Vieira …

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Nº 556/1971

20/12/1971

LEI

Municipal

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente.

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Nº 555/1971

20/12/1971

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair um empréstimo com …

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Nº 554/1971

27/11/1971

LEI

Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para …

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Nº 553/1971

27/11/1971

LEI

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$10.000,00 (dez mil …

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Nº 552/1971

27/11/1971

LEI

Municipal

FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E …

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Nº 551/1971

19/10/1971

LEI

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR …

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Nº 550/1971

28/09/1971

LEI

Municipal

Autoriza o Prefeito Municipal de Acopiara, a celebrar convênio com …

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Nº 549/1971

21/09/1971

LEI

Municipal

Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Acopiara, e …

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