Autoriza a criação de grupos de trabalho na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Prêmio Francisco Alves Sobrinho - Por Uma Feliz Acopiara e dá outras providências.

Autoriza a compra de terreno que indica e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências

Autoriza a compra de terreno que indica e dá outras providências.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIXAR SALÁRIO BASE DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENÉAS PEREIRA LEITE A UNIDADE ESCOLAR DO SITIO MORRO DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.